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Justiça 4.0, Legal Design, IA: entenda a transformação digital do mercado jurídico

03 de julho de 2022 - 09:33
Confira as 5 tendências em lawtech que estão mudando o jeito como encaramos as estruturas de justiça

Por Camila Petry Feiler

Pensar em fórum virtual ou Inteligência Artificial nas operações jurídicas pode parecer distópico, mas já vem se desenhando nos movimentos de lawtech. E não é só nas startups jurídicas: os setores das empresas, escritórios e até iniciativas públicas estão se modernizando para garantir vantagem competitiva em um mundo cada vez mais digital.

Até porque, de acordo com a Statista, empresa especializada em dados, o mercado global de tecnologia jurídica gerou US$ 17,58 bilhões de receita em todo o mundo, em 2020. A previsão é de que o setor alcance US$ 25,17 bilhões até 2025.

Marcelo Guedes, professor-doutor de Direito Comercial da PUC-SP, presidente da Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ e advogado, frisou que “essas transformações que a tecnologia está trazendo são importantes, e acompanhá-las de perto é fundamental para a sobrevivência de todos. Senão, a tendência é que nós e a nossas equipes nos tornemos obsoletos.” A previsão foi feita no Lawtech Innovation Day 2022, evento promovido pela StartSe. Veja o que mais surgiu como destaque:

LEGAL DESIGN 

A gente já contou aqui como o Legal Design é uma ferramenta que está mudando a forma como documentos, termos e pareceres jurídicos aparecem por aí. A proposta é deixar o jurudiquês de lado e apostar em linguagem e layout mais friendly — assim todo mundo sabe o que está assinando e as normas são cumpridas. Melhor, não?

Mas o que Guilherme Leonel, cofundador e CEO da LexDesign, mostra é que é possível levar a ferramenta como proposta de resolução de problemas além dos documentos. E não tem resposta pronta: “a ideia é entender as dores de cada parte e colocá-las diretamente em perspectiva colaborativa.”

Um exemplo que ele dá e é uma solução que mexe com muitos advogados: o “TRT para você”, uma ferramenta que padroniza e otimiza diversos procedimentos, como o compartilhamento de informações, alertas das próximas audiências, comunicação direta entre reclamado e reclamante e até mesmo a possibilidade de iniciar acordos entre as partes.

NFT 2.0

No painel, ela apresentou o conceito de NFT 2.0, que dando um passo além do NFT, abrange problemas mais complexos — e resolve questões do direito que a gente nem conseguia imaginar, como propriedade intelectual, por exemplo. Se quiser saber melhor o que é NFT, a gente conta aqui.

Nessa evolução, ele cria registros representando cada NFT em blocos na cadeia utilizando um conceito chamado “legos” (em vez de usar contratos inteligentes complexos). Semelhante aos bloquinhos coloridos, os NFTs se conectam ao NFT original, formando estruturas interligadas. O NFT 2.0 também permite que NFTs possuam outros NFTs.

Como NFT e ESG podem caminhar juntos nas empresas

A estrutura pode abrir uma questão aí para os cartórios nas possibilidades de registro e contrato: ou o cartório vai adotar ou vai deixar de existir.

DATA DRIVEN

Para ela, o olhar para dados “não é mais hypada, é uma vantagem competitiva. Quem tem entendido, tem, de fato, se mostrado muito diferente, muito bem posicionado no mercado de maneira em geral.”

Do ponto de vista da organização, a orientação é “olhar para os dados como a gente olha para um processo jurídico: a gente tem gana de ganhar o processo, mas o dado que aquele processo gera é muito importante para base e insights futuros”, afirma Fernando de Camargo Prado, Senior Legal Manager da Pepsico.

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